As novas propostas do governo Grego.

Num dos post anteriores referi que o novo governo grego entrou da pior maneira, isto porque ganhou as eleições com promessas eleitorais que não podia cumprir.  Post de opinião

Nas novas proposta apenas poderia optar por: 

- Austeridade ( caminho mais fácil)

- Focar-se no problema ( como a corrupção)

- Sair do Euro

Na carta de intenções que a Grécia apresentou, parece que a escolha vai para a austeridade, do problema pouco se fala. Do que estive a ler das intenções do governo grego não existe nada de muito especifico, não se entra em grandes detalhes, a linguagem usada é de optimismo (mesmo que o resultado não seja muito animador) talvez para não assustar os gregos.

Despesa pública

Pois bem, parece que vai haver cortes na Saúde, na Educação, nas Autarquias e Benefícios Sociais, mas isto tudo vai ser bom pois vai melhorar a qualidade dos serviços médicos, assegurar o acesso universal aos serviços públicos - Parece  um contraditório, optimismo para disfarçar austeridade. 

Rever e controlar a despesa pública em todos os sectores (educação, defesa, transportes, autarquias e benefícios socais). Identificar poupanças em todas as áreas e racionalizar as despesas que não as de salários e de pensões- que o governo grego classifica de "espantosas" e quantifica em 56% da despesa total. Implementar legislação para o conseguir. Controlar a despesa com saúde e melhorar a qualidade dos serviços médicos. Assegurar o acesso universal ao serviços público de saúde.

Política fiscal

Reformar o IVA, racionalizar as taxas do IVA para maximizar as receitas, ou seja aumentar do IVA. Mas sem meter em causa um impacto negativo em termos de justiça social. Mais uma vez, parece austeridade disfarçada com otimismo para os gregos.

Reformar o IVA. O objectivo é promover o combate à fraude e evasão fiscais. O IVA será "racionalizado" no que toca às taxas deste imposto. Para isso, as taxas serão racionalizadas de uma forma que permita maximizar as receitas sem que isso provoque um impacto negativo em termos de justiça social, e que ao mesmo tempo limite as excepções existentes, ao eliminar vantagens consideradas que não sejam consideradas razoáveis. Rever códigos fiscais no investimento e no imposto sobre o rendimento. Alargar a definição de fraude e evasão fiscais, acabando com regras sobre imunidade fiscal.

Pensões

Corte nas pensões e nos incentivos à reforma antecipada ( existia incentivos?). Estabelecer um ligação entre os descontos e os rendimentos ( ou seja cortes significativos nas pensões). 

O governo grego compromete-se a rever o sistema de pensões com o objectivo de o modernizar. Para isso, vai unificar e racionalizar as políticas dirigidas ao sistema de pensões e eliminar os incentivos exagerados à reforma antecipada em toda a economia e, principalmente, no sector público e bancário. Consolidar os fundos de pensões de forma a obter poupanças. Estabelecer uma ligação (próxima) entre os descontos para o sistema de pensões e o rendimento, racionalizando benefícios, reforçando os incentivos para que o trabalho remunerado seja declarado e providenciando assistência aos empregados entre os 50 e os 65 anos.

Corrupção

No maior problema grego, não se diz nada de concreto (ainda diz menos), não diz o que vai fazer, mas diz que o combate à corrupção vai ser um prioridade a nível nacional, mas o que é que ele vai fazer? Talvez vá um Audi a concurso para quem pedir faturas? 

O Executivo quer transformar o combate à corrupção numa prioridade nacional, pondo em funcionamento um plano nacional. O Governo propõe-se a quantificar metas de receita decorrente da luta contra a corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de tabaco e combustíveis.

Administração Pública

Corte nos salários e não aumentar os salários como tinha prometido. 

O Governo propõe-se a reformar a tabela salarial do Estado para descomprimir a actual distribuição salarial - "Racionalizar" - palavra que normalmente significa "cortar" - os benefícios em espécie para os funcionários públicos. O Governo vai reduzir o número de ministérios (de 16 para dez), o número de consultores externos do Governo, os benefícios salariais em espécie de todos os titulares de cargos públicos.

Reformas laborais

Expandir as politicas ativas de emprego como o trabalho temporário - Trabalho precário. 

Expandir as políticas activas de emprego, como as que oferecem trabalho temporário e a prazo a pessoas desempregadas. Melhorar os programas de formação e reactivação de desempregados de longa duração. Sobre o salário mínimo, o Governo admite que a subida gradual é um objectivo, mas diz que será feita em concertação com os parceiros sociais e as instituições europeias e internacionais (a troika) - a ideia é subir de acordo com ganhos de produtividade. 

Combate à pobreza

Prestações sociais em espécie como senhas para trocar por alimentos - Esmolas para quem tem fome. 

O Governo mantém a sua intenção de minorar o impacto do aumento da pobreza nos últimos anos - mas assume que este combate à pobreza não terá impacto orçamental negativo. O pilar nesta área parecem ser prestações sociais em espécie (como senhas para trocar por alimentos, por exemplo). O Governo sugere a intenção de estender a todo o país o projecto piloto de Rendimento Mínimo Garantido.

O governo grego entrou da pior maneira, prometeu mais benefícios ( aumento de salários, contratação para a função pública, menos impostos) sabendo que não podia cumprir, ganhou as eleições através de promessas eleitorais ridículas. Como é possível alguém ganhar eleições num país extremamente endividado, que não tem dinheiro, que sobrevive com dinheiro emprestado, vir dizer que vai aumentar a divida e a solução é não pagar a divida que já tem e ao mesmo tempo quer mais dinheiro emprestado. 

Acho que a Europa não é solidária, que a União Europeia de união tem muito pouco (União Alemã), mas é estúpido não querer pagar a divida que se tem e ao mesmo tempo pedir mais dinheiro a essas mesmas entidades. Ninguém, nenhuma instituição vai emprestar dinheiro a quem lhes deve e promete não pagar o que deve - opá é lógico

Como referi num dos post anteriores, era necessário medidas para combater o problema, focar-se no problema e não em como manter o problema. O grande problema é a corrupção, e é nesse problema que se devem focar e só depois nos outros problemas como aumentar a produtividade. 

O governo  grego começou da pior maneira, tinha a oportunidade de apresentar propostas para combater o problema, mas apostou no caminho mais fácil, o da austeridade. Por isto tudo acho que este governo não é a solução. 

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