por ., em 12.08.15
O jornal americano de maior tiragem o "USA Today" elegeu pelo segundo ano consecutivo Portugal como melhor país europeu.
"Portugal é menos icónico do que os países famosos, mas oferece uma riqueza de oportunidades aos viajantes: aldeias de charme, comida excelente, música regional fascinante, oportunidades culturais, uma costa bonita e até surf de categoria mundial". O cartão de visita que surge no USA Today (o jornal que mais vende nos EUA, com uma circulação acima dos 1,6 milhões de exemplares diários) ilustra bem o charme que nos é atribuído. Desta vez, Portugal foi eleito pelos leitores de todo o mundo do jornal como o melhor destino da Europa em 2015 - tal como já havia sucedido em 2014. A votação foi uma das mais renhidas, mas ainda assim o País, "muitas vezes subestimado, tem toda a pompa para ser uma bonita cidade europeia", sublinha o jornal, deixando para trás destinos como Itália, Aústria e Alemanha, em segundo, terceiro e quarto lugares.
"Portugal, aparentemente, roubou os corações dos nossos leitores, assegurando o maior número de votos", refere o USA Today.
fonte: Visão.pt
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por ., em 31.08.14
Foi publicado nesta ultima sexta feira a lei sobre alojamento temporário local de pessoas em apartamentos, moradias e estabelecimentos de hospedagem passa a ser reconhecido pela sua relevância turística e a ter um regime jurídico próprio.
Para um proprietário que aluga ou pretende alugar o seu imóvel para férias terá que o registar na Câmara municipal e abrir inicio de atividade nas finanças. Desta forma poderá passar recibos por temporada.
Se não cumprir com o Decreto-Lei poderá ter que pagar uma coima de € 3740,98.
Poderá consultar o Decreto-Lei n.º 128/2014 diretamente no DR aqui
No caso de não passar os 10 000 € anuais de lucro com esta atividade não tem que pagar IVA.
O diploma mantém as três tipologias de alojamento local (o apartamento, moradia e os estabelecimentos de hospedagem).
Quanto aos apartamentos, o diploma oferece uma importante margem de liberdade em relação à oferta de serviço, mas enquadra fiscalmente a sua exploração como entidade prestadora de serviços de alojamento.
Neste sentido, o diploma impede que a actividade se desenvolva "num contexto de evasão fiscal" e deixa claro que cada titular só pode explorar, por edifício, o máximo de nove unidades, "sem prejuízo de explorar mais unidades, desde que o faça ao abrigo do regime fixado para apartamentos turísticos".
Também, no que respeita à segurança contra risco de incêndio, o decreto-lei consagra requisitos mínimos a observar para alojamentos locais com menos de 10 utentes.
O diploma refere ainda que a capacidade máxima dos estabelecimentos de alojamento local, com excepção dos qualificados como "hostels", é de nove quartos e 30 utentes.
Competirá à ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, segundo o decreto-lei, interditar temporariamente a exploração dos alojamentos locais.
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por ., em 20.05.14
O governo em vez de facilitar, faz exactamente o contrario. As novas medidas para combater a fraude fiscal no arrendamento para férias engloba os proprietários gastarem mais dinheiro, mais papelada e torna o processo ainda mais dificil para quem quer estar dentro da lei.
Eu sou da opinião que quanto mais difícil é estar dentro da legalidade mais fácil é não cumprir com a lei. A partir de agora, quem quer alugar a sua casa para férias legalmente vai ter que cumprir um conjunto complexo, doloroso e demorado de procedimentos.
Isto porque, vai ser obrigatório registar o imóvel forçando o cumprimento de uma série de requisitos. Primeiro é necessário declarar inicio de atividade, requerer o licenciamento do imóvel junto do turismo de Portugal, obrigatoriedade de colocar uma placa à porta dos imóveis e ter livro de reclamações entre muitos outros.
Estou mesmo a ver as peixeiras da Nazaré que alugam parte da casa para férias a cumprirem todos estes procedimentos. Grande parte das pessoas que alugam o seu imóvel para férias não tem conhecimentos, paciência ou capacidade para tal coisa. Se em vez disso tudo, diminuíssem os procedimentos, e baixa-se os impostos, acredito que seria um incentivo para os proprietários declararem, assim, é um incentivo para as pessoas não declararem.
Em vez disso tudo, por que é que não é permitido juntar os rendimentos na declaração de irs ou passar apenas um recibo sem grande complexidade.
Os empreendimentos turísticos dizem que é concorrência desleal, mas se um particular tem que cumprir exactamente as mesmas normas que uma entidade turística, a mim parece que neste caso é concorrência desleal para os proprietários que apenas pretendem alugar o apartamento 2 ou 3 semanas durante o ano.
Na minha opinião, isso apenas vai servir para quem desconta esses rendimentos deixar de alugar casa, ou tentar alugar casa ilegalmente. Não estou a ver a maioria das pessoas com um pequeno apartamento que apenas o aluga 2 ou 3 semanas por ano a investir nestes procedimentos todos. Para não falar que isto é apenas mais uma medida que vem favorecer alguns, com o pagamento de licenças e mais licenças e avaliações, que não justificam o arrendamento esporádico.
Mais uma vez, quem ganha nesta luta que dura a alguns anos são os grandes grupos económicos. Neste caso os grandes Hotéis que já andavam a algum tempo a querer acabar com o arrendamento por parte de particulares, sim, porque o que está aqui em causa é acabar, o governo sabe perfeitamente que um particular que não tem grande retorno (que será grande parte) não vai investir nisto, e se agora não pode declarar os rendimentos das rendas, resta duas opções, deixar de arrendar ou partir para a ilegalidade.
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por ., em 17.09.13
Fim de férias. Para as pessoas que visitavam este blog com alguma regularidade devem ter achado estranho a minha ausência prolongada. Estava de férias mas estou de volta.
E voltei para informar que em 2012 pagamos mais de 54 milhões em despesas com o Parlamento, ou seja, salários dos políticos, combustível para os meninos, deslocações ....
A boa noticia é que esse valor tem vindo a diminuir, de 2011 para 2012 foi menos de 13%. Apesar disso, acho que ainda há margem para a despesa com o parlamento diminua. E os políticos aguentam? Aguentam, Aguentam. Se o povo aguentam porque é que eles não aguentam? 20 milhões era mais que suficiente para o trabalho e os resultados que eles apresentam.
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por ., em 07.07.13
Foi os franceses que vieram dizer que que este ano iria ser o verão mais frio de sempre... Se este é o verão mais frio dos últimos anos com temperaturas de 40º então o que seria se fosse um dos verões mais quentes....
O lado positivo é que com estas temperaturas a economia vai desenvolver-se como já não acontecia à muito, o lado negativo é que quem tinha a estratégia para aplicar com o sol que está a fazer, já se foi embora, mais uma vez Portugal acabou de perder uma oportunidade...
Enfim, hoje não tenho muita coisa para dizer a não ser que o melhor é aproveitar o que ainda temos de bom... O clima.
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