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Estava tudo certo, os maiores partidos da oposição tinham chegado finalmente a um acordo (coisa que não acontece à muito tempo em temas fundamentais para o país) sobre um tema que agradava a todos, repor as subvenções vitalícias a ex-políticos.
A proposta veio dos deputados José Lello (PS) e Couto dos Santos (PSD) com o apoio dos seus partidos, a ideia era esta proposta ser aprovada em segredo, mas o BE (Bloco de Esquerda) exigiu a votação da proposta em plenário e a partir dai houve movimentações no PSD no sentido de inverter a situação.
A proposta apresentada pelo PSD e PS foi noticia nos vários meios de comunicação, os "outros" partidos opuseram-se sobre a medida, o medo do PS E PSD perderem votos ou no futuro perderem ainda mais regalias e antes que esta proposta de roubo fosse ainda mais divulgada retiraram-se.
Depois do ministro ter anunciado mais um aumento de impostos (no IVA) e de mais uma taxa (taxa de sustentabilidade) todo fazia a querer que os Portugueses viessem para a rua, que os sindicatos protestassem e os partidos da oposição não aceitassem estas novas medidas.
Mas isso não acontece, porque à medida que se vai descobrindo a intenção do governo todos se vão calando e "apoiando" as novas medidas, isto porque?
Estas novas medidas vão sobretudo favorecer os já favorecidos. Com esta nova medida que todos vamos ter que suportar (aumento do iva) vai ser para favorecer quem tem reformas entre os 1.200 e 4.631 euros, deixando este grupo a contribuir menos de 289 milhões de euros.
"Os pensionistas que recebem pensões de valor intermédio (entre os 1200 e os 4600 euros) serão os principais beneficiados com a nova Contribuição de Sustentabilidade, que substituirá, em 2015, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade."
A Renascença pediu ao economista Miguel Coelho, especialista em Segurança Social para explicar as novas medidas,
"Para uma pensão de 1200 euros, exemplifica, o ganho mensal que um pensionista terá face ao regime actual situa-se nos 42,86% - isto é, pagará menos 18 euros de contribuição para o Estado do que actualmente, com a CES. Se a pensão se situar nos 4.631 euros, esse ganho será de 65% (cerca de 300 euros), refere o especialista."
fonte : http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=24&did=147303
Ou seja, vamos andar a pagar mais de IVA para que haja uma contribuição menor dos que ganham 1200 a 4600 de pensões.
E a minha pergunta inicial está esclarecida, não existe manifestações, os sindicatos e partidos da oposição não se vão revoltar porque são estes que estão no escalão de 1200 a 4600€ que vão beneficiar.
Sendo que a média das pensões na função pública é de 1.263,51 euros (curioso que quem vai beneficiar são quem recebe mais de 1200 euros?!) e são estes os ÚNICOS que se manifestam nas ruas através dos sindicatos, o governo deu-lhes mais um mimo para se calarem, mimo esse que todos vamos ter que pagar.
A distribuição de rendimentos de forma equitativo (de forma igualitária) é um dos principais papeis do estado ( na teoria) que não se verifica nem hoje nem nunca se vai verificar, pelo contrario, o estado é um dos principais organismos que contribuiu e contribui para uma maior desigualdade entre a população. Relembrando que a média das pensões no privado é de 481€ e que para os funcionários públicos é de 1.263,51 euros.
Sendo assim, e por ingenuidade minha, que referi neste post que a medida de um novo corte nas pensões mais altas era uma excelente medida, deixa de ter efeito, isto porque, tem um corte maior, mas parte desse dinheiro vai ser para pagar as pensões deste grupo, com o agravamente, que todos nós ainda vamos pagar essas mesmas pensões através do IVA, sendo que este grupo acaba no final por ser beneficiado.
Ao contrario de muitos, eu acho que é necessário cortar nas pensões. Segundo a sic, os cortes vão começar nos próximos dias da seguinte forma:
Acima de 1.000€ - corte de 3,5%
Acima de 4.611€ - corte de 15%
Acima de 7.127€ - corte de 40%
Parece uma medida justa, isto porque os cortes começam acima dos 1.000€ com um pequeno corte, por favor, não me vão dizer que quem recebe 1.000€ de reforma é pobre. Para além destes cortes, acho que deveria de haver um teto máximo para as reformas, não faz sentido que as reformas sirvam para enriquecer alguns enquanto que para outros serve para sobreviver.
Neste ponto de vista acho que é uma boa medida e é justo. O que eu não acho justo nesta medida é para onde vai o dinheiro dessas poupanças. Sendo a média das reformas em Portugal de 397€, sendo que em muitas zonas do país a média está abaixo do linear da pobreza, acho que estas poupanças deveriam ir para aumentar as reformas que estão abaixo do linear da pobreza.
Eu defendo que o sistema de reformas inserido no "ESTADO SOCIAL" não deve de ser uma forma de alguns enriquecer enquanto que para outros é uma forma de conseguir sobreviver. Acho que deveria de haver um teto máximo nas reformas, assim como, deveria de haver aumentos para os idosos que estão isolados e não tem outros rendimentos para além da reforma de 300€.
Também consigo perceber que para quem desconto muitos anos, se esforçou e trabalhou muito e que tenha agora uma reforma acima de 1.000€ seja contra os cortes. Mas se analisarmos a situação da maioria da população em que a média das reformas é de 397€ ( estamos a falar de uma média, para ser esta a média haverá muitas pessoas a receber 200€ de reforma, assim como muitas pessoas a receber 600€) só posso ser a favor destes cortes e ao mesmo tempo contra, porque o dinheiro destes cortes mais uma vez não vai beneficiar em nada os mais pobres.
No fundo sou contra estes cortes, seria a favor se estes mesmos cortes que iram representar uma poupança para o estado fosse para aumentar as reformas de idosos isolados, sem acesso à saúde, a qualquer tipo de lazer, e que muitos conseguem sobreviver porque, apesar da sua idade avançada continuam a trabalhar no campo.
O diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional - que apontava à convergência das regras das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com as da Segurança Social - abre um ‘buraco' de cerca de 710 milhões de euros no Orçamento do próximo ano.
Essa era a poupança prevista pelo Governo com vista a atingir uma redução do défice até 4% do PIB em 2014. A convergência das pensões era uma das mais importantes fontes de consolidação no próximo ano.
E agora o que vamos fazer? onde vamos buscar os 710 milhões?
Será que vamos buscar esse dinheiro aos responsáveis dos 7 mil milhões que custou o BPN? ou dos responsáveis dos 6 mil milhões do buraco no sistema de saúde que beneficiou entidades privadas? talvez vamos buscar esse valor aos responsáveis de quem beneficiou com os swaps? ou talvez vamos buscar esse dinheiro à banca que temos andado a financiar? Fica a questão e a dúvida.
Uma coisa é certa, nunca e já mais se vai buscar aos mais fracos através de impostos e muito menos aumentar o iva nos produtos de de primeira necessidade....
Para aqueles que não perceberam, este texto foi realizado com muita ironia, e se vamos ser nós a pagar esses 710 milhões é porque assim primitimos e nada fazemos para meter fim a isto.
Não penses que os políticos são os únicos corruptos, porque quem está a financiar a corrupção somos nós.
Os Portugueses pagam um elevado número de impostos, seria de esperar que também tivesse um estado social forte, mas porque é que isso não acontece.
Existe muitos motivos para que isso não acontece, vou apenas falar num deles, que será um dos que têm maior peso.
O problema não é o facto do enorme peso que tem o Estado, o problema é como funciona.
Existe vários modelos:
- Existe os países do Norte em que as pessoas descontam e pagam muitos impostos para o estado e que o estado tem um grande peso. E as coisas funcionam bem, a saúde é gratuita, o ensino é gratuito, praticamente não existe pobreza, a taxa de desemprego é muito baixo, a qualidade de vida é muito superior aos países do Sul.
- Existe outros países em que o peso do estado é menor. Ou seja, existe pouca intervenção do estado social. Mas as coisas também funcionam bem, as pessoas contribuem pouco para o estado, tem grandes rendimentos, a taxa de desemprego é baixa e tem uma boa qualidade de vida.
Nestes dois modelos de sucesso podemos tirar as seguintes conclusões lógicas:
1- Nos países em que as pessoas pagam e contribuem mais recebem muito do estado.
2 -Nos países em que as pessoas pagam e contribuem menos recebem menos do Estado.
O que acontece em Portugal é que nós temos os dois exemplos cima incorporados mas pelas piores razões, em Portugal temos o seguinte modelo:
- As pessoas pagam e contribuem mais e recebem menos do Estado.
Mas se pagamos e contribuimos muito para o estado e recebemos pouco, para onde vai o dinheiro?
Esse é um dos grandes problemas de Portugal. Nos países Nórdicos em que as pessoas pagam e e contribuem muito para o Estado, mas que também recebem muito do Estado não existe corrupção, fraudes, desvios de dinheiro, grupos de interesse.... Prova disso foi o mais recente estudo, em que a Dinamarca foi considerada um dos países menos corruptos e Portugal foi considerado um dos Países mais corruptos da Europa.
O que acontece em Portugal é que os contribuintes estão a pagar grande parte da corrupção ( que é muito elevada), por outras palavras, os contribuintes pagam o pouco estado social que existe e pagam o grande número de corrupção que existe.
Na minha opinião só existe uma de duas saídas.
1- Os contribuintes pagarem e contribuírem muito para o Estado social e terem esse retorno ( através do Estado social). E para isso, só é possível se os contribuintes deixarem de financiar a corrupção, ou seja, acabando com a corrupção.
2- Os contribuintes pagarem e contribuírem menos para o Estado e termos menos retorno. E para isso só é possível se os contribuintes deixarem de financiar a corrupção, ou seja, acabando com a corrupção.
Nos dois casos, é necessário acabar com a corrupção.
O que eu não consigo perceber ( e agora vamos ao titulo) é porque é que os partidos de oposição, os sindicatos, as entidades que defendem os trabalhadores e contribuintes não fazem qualquer pressão ou exigem o fim de um dos maiores problemas de Portugal e sem o qual é impossivel evoluir e dai a minha pergunta: Porque é que os sindicatos e partidos de oposição não exigem um combate à corrupção?
Sendo Portugal um dos países mais corruptos da UE será que os partidos da oposição, sindicatos e outros não fazem nada porque também estão inseridos nessa corrupção?
Pensões de sobrevivência engana logo pelo nome, ou seja, essas pensões não têm como objetivo que alguém com menos rendimentos possa sobreviver.
A pensão de sobrevivência é a prestação atribuída a viúvas e viúvos, com o objetivo de compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge, significando na maioria dos casos um pagamento de 60 ou 70% do valor da pensão.
Acontece que há pessoas a receber pensões de sobrevivência e que tem rendimentos elevados, em alguns casos, existe pessoas a receber a sua reforma que pode ser superior (por exemplo) a 4000€ e ainda recebe uma outra pensão (pensão de sobrevivência) por um dos conjugues ter falecido.
O que acontece em Portugal com o sistema de reformas é que, em vez de ser um complemento para que a pessoa ( que já não trabalha) possa viver, é uma forma para algumas pessoas enriquecerem e outras sobreviverem ( no verdadeiro sentido da palavra).
Em Portugal o sistema de pensões permite que:
-Algumas pessoas possam enriquecer
-Algumas pessoas possam viver
-Algumas pessoas possam sobreviver (no verdadeiro sentido da palavra)
O que fazia sentido, seria que o sistema de pensões permitisse ou que fosse uma forma para que uma pessoa que (já está reformada) pudesse viver.
Acho que faz todo o sentido acabar com as duas formas oposta que o sistema de pensões permite, ou seja, acabar com o sistema de pensões que permite enriquecer e com o sistema de pensões que permite sobreviver.
Por outras palavras, acabar com as reformas que se podem juntar a outras reformas e mais reformas que já são elevadas, e com isso permitir subir o valor das reformas de 200€ ou das pessoas carenciadas que não tem outros rendimentos. Por outras palavras, tirar de quem está a enriquecer com as pensões e transferir para quem mal consegue sobreviver com as pensões.
Não sei se é esse o objetivo do governo ( o que não me parece), mas mesmo que seja, será muito dificil de conseguir implementar um sistema de reformas justo em Portugal, ora pelo tribunal constitucional, ora pelos grupos de interesse, ora pela ganancia das pessoas, ora pela ausencia de solidariedade do povo português, ora pela....
Há 4533 pensionistas a receber mais de 4000 euros por mês - o número mais do que quadruplicou em 10 anos. Em média, custam à Caixa Geral de Aposentações cerca de 20 milhões de euros por mês, ou seja, 285 milhões/ano.
Por outro lado, segundo os dados oficiais, a média dos primeiros seis meses do ano atira o valor da reforma em Portugal para os 397,17 euros por mês.
Em Bragança a média é de 293,60 euros, onde os reformados recebem valor abaixo do limiar da pobreza. A média das reformas para mulheres também está abaixo do limiar da pobreza.
O valor das pensões tem vindo a diminuir, com sucessivas revisões legislativas. Com as alterações introduzidas, espera-se que a pensão média sofra um corte de 40% a 50% até 2050 segundo estudos da OCDE e do Banco de Portugal.
Segundo um estudo realizado em 2008, Portugal é o país europeu com as pensões mais baixas, a seguir à Hungria e à República Checa, e tem ainda um desfasamento de menos 109 euros entre o que é recebido e o montante que seria necessário para fazer face às despesas domésticas.
Se existe dinheiro para pagar reformas milionárias, porque não existe dinheiro para subir as reformas que estão abaixo do limiar da pobreza?
E como é que se paga essas reformas milionárias se não temos dinheiro?
R: Para isso existe uma coisa chamada divida, pede-se dinheiro emprestado para pagar as reformas milionárias comprometendo várias gerações futuras.
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